Intrigante fato sobre o atraso no fornecimento de medicamentos

O vereador Eliomar Oliveira no uso da tribuna no dia 11 de fevereiro, cobrou do presidente da Comissão Permanente de Saúde da câmara, que tome providências sobre a constante falta de medicamentos na secretaria de saúde.

Caso ele se refere aos medicamentos com determinação judicial, segue abaixo uma história que talvez o auxilie na fiscalização desta demanda.

Uma contribuinte foi na Secretaria de Saúde na tarde de sexta-feira (12/02), para tentar obter a autorização de seus medicamentos com determinação judicial, que está atrasada, sendo certo que o dia que estava anteriormente agendado era 03/02.

Ela foi informada que os medicamentos ainda não estavam liberados porque a prefeitura mudou de farmácia, por fim, ela foi informada para retornar no dia 15/02.

Até o final de 2015 a secretaria de saúde estava adquirindo os medicamentos na Drogaria Bom Jesus, e segundo informações obtidas de servidores é que a própria prefeita teria ordenado a mudança de drogaria, que a princípio vou me ater de mencionar o nome até que o volume de empenhos de pagamentos comece a confirmar a previsão de meu informante.

É de se suspeitar que o governo mude o fornecedor de medicamentos sem realizar uma nova licitação, sendo certo que a última licitação para aquisição de medicamentos foi no dia 19 de novembro de 2014, com a Ata de Registro de Preços assinada no dia 23 de dezembro de 2014.

O Pregão Presencial Para Registro de Preços nº 083/14 (Clique aqui e baixe) sob o processo administrativo 7.988/14 tinha como valor estimado para ser licitado em R$ 1.800.000,00, com a empresa vencedora, Drogaria Bom Jesus, ofertando um desconto de 43% (R$ 774.000,00), reduzindo o valor para R$ 1.026.000,00.

A Ata de Registro de Preços 083/14 (Clique aqui e baixe) tem validade de doze meses, vencendo no dia 23 de dezembro de 2015, e como não há nenhuma licitação agendada no site da prefeitura, como pode então a secretaria de saúde mudar de fornecedor?

O intrigante desta história é que a suposta nova drogaria que fornecerá os medicamentos com determinação judicial, tem em um de seus proprietários, ou filho de um deles, sendo namorado da sobrinha de um certo ex-vereador que não deve “sarstifação ninguém”. 

A determinação da prefeita por esta mudança de fornecedor, estaria diretamente ligada aos acordos eleitorais que o ex-vereador já está alinhavando com a turma da baderna.

A temática envolvendo a aquisição de medicamentos por determinação judicial já rendeu um grande escândalo em 2013, ocasião em que o legislativo instaurou a Comissão Especial de Inquérito dos Medicamentos, e o que foi apurado constatou um rombo sem precedentes no Fundo Municipal de Saúde, com drogarias vendendo medicamentos para a prefeitura com valores acima do que elas mesmas vendiam em suas prateleiras.