Secretário de saúde anuncia as migalhas do PMAQ

O secretário de saúde se pronunciou a respeito do PMAQ no programa do poder executivo na Rádio Bom Jesus AM, neste sábado (10/10), em que ele deixou a entender que o que se esperava como uma gratificação que seria incorporada ao salário dos profissionais da área de atenção básica de saúde, será muito aquém do esperado.

O secretário alertou que os recursos do PMAQ não é salário, é uma gratificação de incentivo, e que o mesmo não é para ser todo utilizado como este benefício, isso de acordo com a interpretação dele, pois a legislação do PMAQ é completamente flexível quanto a isso, ele tanto pode utilizar o mesmo completamente em investimento de equipamentos dos PSF’s por exemplo, ou como pode ser todo utilizado como gratificação de incentivo aos profissionais da atenção básica. Para tanto, sugiro ao secretário-bombril para publicar em sua página de bajulações a legislação do PMAQ.

O secretário não se manifestou sobre como foi acordado a instituição do PMAQ entre secretaria de saúde e os profissionais da atenção básica em 2012, pois apesar do secretário agora se pronunciar como se o PMAQ fosse algo de sua inteira manipulação, o mesmo somente foi possível ser instituído em Bom Jesus do Itabapoana graças a ADESÃO de todos os profissionais, pois se eles não se interessassem em participar do programa, a prefeitura sozinha não conseguiria implantar o programa.

O ponto crucial acerca dos critérios adotados para a implantação do PMAQ, não pode em hipótese alguma ser norteada de acordo com o que o secretário decidir unilateralmente, ele tem por obrigação moral, rever seus conceitos e procurar saber quais foram as condicionantes discutidas entre servidores e a secretaria de saúde na época, sendo que de fato foi realizada uma reunião entre a equipe gestora da saúde na época com todos os servidores.

O secretário ainda deixou a entender que os servidores receberão o PMAQ somente duas vezes por ano, o que também cabe todos os questionamentos, haja visto que as prefeituras de Apiacá, Bom Jesus do Norte e de São José do Calçado pagam o PMAQ mensalmente aos profissionais da atenção básica.

A imagem que ilustra esta publicação, temos o demonstrativo de pagamento de um médico de PSF da rede de atenção básica de Bom Jesus do Norte, e como todos podem observar, os médicos do sistema de saúde da família de BJN recebem TODOS OS MESES a quantia de R$ 578,00 como gratificação do PMAQ.

Finalizando, deixo a ainda não respondida pergunta que faço a este governo desde 2012: 

Porque os médicos do sistema de atenção básica dos municípios de Apiacá, Bom Jesus do Norte e São José do Calçado recebem quase que o DOBRO dos profissionais do sistema de atenção básica de Bom Jesus do Itabapoana?

Importante salientar que o governo federal repassa para Bom Jesus do Itabapoana os mesmos valores que repassam para os municípios do ABC capixaba.