Reunião entre os três poderes pacifica o impasse do IPTU
Foi realizada na tarde de
quarta-feira (07/10), a reunião entre os membros dos poderes Judiciário, Executivo
e Legislativo para resolver o turbulento impasse envolvendo os inadimplentes do
IPTU, a situação chegou a ponte de se fazer necessário uma intermediação do
judiciário com o poder público municipal.
Ficou decidido que o governo
enviará no dia 13 de outubro o projeto de lei que instituir o programa de
conciliação entre devedores e município, o programa deve propor anistia de
cobrança de juros e multas, e a consequente anulação das ações judiciais que
estão em andamento.
Para se te ruma ideia a que ponto
chegou a situação, a prefeitura chegou a ajuizar mais de NOVE MIL ações, e
segundo informações extraoficiais é que diversas instituições religiosas foram
acionadas judicialmente, inclusive me foi relatado sobre uma inusitada e
inacreditável ação de cobrança de IPTU contra a Praça Governador Portela.
Trata-se de uma inegável
vitória da sociedade que estava se sentindo acuada com um governo intolerante
nas cobranças com os contribuintes de classes desfavorecidas, e perdoando
dívidas vultosas de grandes empresas, ilegalmente diga-se de passagem, e este
benefício sem dúvidas que foi concretizado graças a iniciativa de da titular da
Vara de Fazenda Pública, e sem dúvidas pela articulação e protestos da oposição
na câmara.
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