Secretaria municipal de agricultura e meio ambiente, um ralo descarado de recursos públicos

O vereador Ricardo Aguiar vem desde o primeiro semestre de 2013 lutando para estancar um dos mais crônicos ralos que desviam de recursos públicos na prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, seja com recursos próprios do município ou os recursos dos Royalties de Petróleo. 

Os números que podemos analisar em comparação de gastos com uma empresa que pairam com ela as maiores suspeitas nos diversos esquemas arquitetados na cúpula do poder executivo são alarmantes e escancarados.

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A empresa W.J.C-ME citada por diversas vezes por Aguiar está inserida no centro dos esquemas tão comuns em todo o país com licitações viciadas e direcionadas para haver a corrosiva troca de notas frias por dinheiro público.

Cabe recordar que esta empresa até o início de 2012 era especializada em instalação e venda de acessórios para som e alarme automotivos, tanto que o nome da empresa era "...-SomCar”, agora parece que mudou de nome e expandiu suas atividades de maneira meteórica nos últimos meses.

E desde 2013 que esta empresa passou a ser um destacado fornecedor e produtos e serviços para a frota da prefeitura nas secretarias de obras, agricultura, educação e saúde, sempre vendendo pneus e assessórios de montagem, alinhamento, camberes e balanceamento, além de óleo e lubrificantes para esses setores.

Para simplificar a análise dos fatos vamos somente fazer um comparativo analítico dos números contidos no portal da transparência do município pesquisando somente nos pagamentos realizados pela prefeitura, ficando de fora os pagamentos dos fundos municipais de saúde e educação cujos valores são bem menores se comparados com o que vamos analisar.

Em todo exercício financeiro de 2013 a empresa W.J.C-ME recebeu da Prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana a quantia total de R$ 76.978,75 para as despesas acima relacionadas e para a secretaria de obras, transportes e serviços públicos e o gabinete da prefeita com um empenho no valor de R$ 2.790,00, os demais empenhos são originados da SEMOTP.

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No exercício 2014 até o dia 05 de novembro de 2014 a empresa W.J.C.-ME já faturou a quantia de R$ 116.742,90 alcançando o aumento em 35% se comparado com 2013, ou R$ 40.764,15 além do que foi gasto em todo exercício de 2013.

Ainda cabe destacar que a Secretaria de obras teve seu desempenho reduzido nos gastos com pneus, alinhamentos, balanceamento, óleos lubrificantes diversos, se em 2013 o gasto total com a empresa foi de 74.188,75 neste ano de 2014 até o dia 05 de novembro de 2014 o total gasto com a empresa está em R$ 62.047,70.

Vejam bem senhores contribuintes, cidadãos e autoridades instituídas com poder de fiscalização na gestão pública; a secretaria de obras, transportes e serviços públicos teve até o momento uma despesa de manutenção de pneus e lubrificantes para sua frota com valor total de 62.047,70. 

Todos sabem que a secretaria de obras tem um aparato mecânico infinitamente superior a secretaria de agricultura, que conta somente com CINCO veículos, e esta mesma secretaria de agricultura e meio ambiente teve com os mesmos cinco itens com essa mesma empresa uma despesa de R$ 52.965,20, ou seja 45% do total do que foi pago pela prefeitura a esta empresa.

Esses números são uma prova contundente da existência de um grave esquema de desvios de recursos públicos na secretaria de agricultura e meio ambiente, a coisa está completamente fora de controle.

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Vejam o caso do empenho nº 873, pago no dia 04/06/2014 no valor de R$ 1.970,00 para a realização dos serviços de alinhamento, camberes, balanceamento e casteres para manutenção e conservação para os veículos identificados nas cinco placas conforme ilustra a imagem a direita.

Então vamos calcular os valores e os veículos indicados no empenho; antes porém é importante ressaltar que o serviço de balanceamento de quatro rodas e o alinhamento da direção custa em média R$ 220,00 no mercado local, com isso esses serviços realizados em cinco veículos custariam R$ 1.210,00.

Não obstante também temos que questionar se realmente todos os veículos relacionados no empenho foram submetidos aos serviços citados, sendo certo que os veículos da secretaria de agricultura e meio ambiente são um automóvel Renaut Logan (fiscalização ambiental), uma camionete Huinday, uma camionete Toyota Bandeirantes, um fusca e um caminhão Ford do “Pronaf”.

É muito pouco provável que o Fusca, a Toyota e o caminhão Ford do Pronaf tenham sidos submetidos a esses serviços.

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Outro ponto que deixa evidente a existência do esquema e a falta de condições desta empresa prestar todos os serviços no qual recebe do município, é o fato de que pelo menos até junho de 2014 esta empresa W.J.C.-ME não contava com infraestrutura para realizar os serviços de alinhamento, balanceamento e camberes em sua sede própria.

Conforme podemos observar, esta fotografia do veículo Renaut Logan, placa KVY 5925 do departamento de meio ambiente, estava fazendo os citados serviços em uma empresa especializada no comércio de pneus e serviços relacionados como toda infraestrutura necessária para tal, mas que não é a empresa citada nesta peça. 
Fica nítido o prejuízo ao erário público em ter que pagar por duas vezes pelo mesmo serviço, haja visto que a empresa vencedora da licitação paga para a empresa que de fato realiza o serviço, e ambas têm suas margens de lucro financiadas pelo contribuinte.

E o que dizer das gritantes violações de princípios constitucionais nesses empenhos publicados na página oficial da prefeitura? 

Foi constatado que somente o empenho 873 identifica quais veículos foram submetidos aos serviços pagos entre todos os demais empenhos relacionados a esta empresa .

Seja da secretaria de obras ou de agricultura, os empenhos publicados oficialmente no portal da transparência não contam com absolutamente nenhuma identificação dos veículos que estão sendo motivo desses gastos exorbitantes.

Esta empresa ainda foi alvo de um escândalo ocorrido no início de 2013 com a venda para a secretaria de obras de um diferencial inteiro com todos os componentes no valor estratosférico de R$ 20.500,00, e quando o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais, Rogério Lima Araújo, começou a apurar este fato, o governo “desfez” esta venda em um processo administrativo com a empresa devolvendo o mesmo valor aos cofres públicos.

Ocorre que o ilícito foi cometido e somente corrigido quatro meses depois, o valor de uma peça dessas gira em torno de R$ 8.000,00 e é praticamente impossível substituir a peça com todos os componentes, geralmente os componentes são substituídos a medida que o desgaste natura de uso exige.

Literatura da fundamentação - Clique a pesquise

Este caso escandaloso foi levado ao conhecimento pelo sindicalista solicitando a instauração de uma comissão processante na câmara dos vereadores, mas a maioria absoluta da plenária estando cooptada pelo executivo votou pela rejeição da denúncia.

Mediante a gravidade dos fatos narrados acima e com as provas devidamente acostadas na peça, fica evidente a necessidade de uma profunda e rigorosa apuração pelos órgãos competentes como o Ministério Público e o Poder Legislativo. 
Os fatos e os números apresentados eliminam qualquer dúvida sobre a existência de um nocivo esquema de corrupção na secretaria de agricultura e meio ambiente.

Clique na imagem, compare e veja o absurdo!

Ainda cabe informar que a reboque desse esquema a mesma secretaria ainda apresenta um gasto exorbitante de combustíveis, tema que já foi amplamente protestado pelo vereador Ricardo Aguiar na tribuna legislativa. 
O comparativo de despesas de combustíveis entre esta secretaria e a secretaria de educação é aviltante, bastando clicar na imagem ao lado para constatar ao fato.

O vereador Ricardo Aguiar tem todos os comprovantes de pagamentos e os comparativos prontos para subsidiar este respeitável órgão ministerial para agir dentro dos rigores da lei

Finalizando, a todos os que terão acesso e este relatório preliminar e contundente na apresentação dos indícios relacionados a esta empresa e a prefeitura de Bom Jesus do Itabapoana, estão diante de um caso gravíssimo e todos têm que refletir sobre tudo que está ocorrendo às claras na gestão pública municipal.

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